Terms and Conditions

1. Introdução

Estes termos e condições estabelecem os termos e condições entre você, o cliente, e a Krakan Studios, regendo o uso do nosso site, download de fotos e vídeos em formato digital, incluindo o conteúdo nele contido. A utilização do nosso site, a compra, download e utilização dos nossos produtos, constitui a aceitação destes termos e condições. Se não concorda com estes termos e condições, não deve usar o nosso website, comprar, efetuar qualquer tipo de download ou usar qualquer um dos nossos produtos.

2. Licença e Utilização

A compra de um dos nossos produtos consiste na nossa (Krakan Studios) concessão ao cliente de uma licença não exclusiva, não sublicenciável e intransmissível para download e acesso ao respectivo produto para uso pessoal. Concorda que em nenhuma circunstância deverá usar, ou permitir o uso de qualquer produto que não seja para os fins acima mencionados. Para evitar dúvidas, não deve copiar, revender, sublicenciar, alugar, compartilhar ou distribuir qualquer um dos nossos produtos, modificados ou não, a terceiros. Concorda em não usar nenhum dos nossos produtos de maneira a prejudicar a nossa reputação. Ao aceder à conta privada concedida, concorda com o fato de estar presente em fotos e vídeos digitais que são manuseados e vendidos.

3. Propriedade Intelectual

Os produtos, modificados ou não, toda a propriedade intelectual e direitos autorais neles contidos, são e permanecerão em todo e qualquer instante propriedade única e exclusiva da Krakan Studios. Concorda que sob nenhuma circunstância, quer o produto tenha sido modificado ou não, terá ou tentará reivindicar a propriedade de quaisquer direitos de propriedade intelectual ou registo do produto.

4. Reembolsos e Estornos

Uma vez que o produto é comprado pelo cliente, não existirá nenhum direito de cancelamento ou reembolso devido à natureza eletrónica dos produtos. É portanto de nosso critério exclusivo e absoluto qualquer tipo de reembolso. Concorda que, sob nenhuma circunstância, deverá iniciar qualquer estorno por meio do provedor de pagamento. Concorda que quaisquer pagamentos efetuados pelo cliente na aquisição de qualquer um de nossos produtos, são finais e não existirá a possibilidade de estorno. É nosso o direito de alterar qualquer um dos preços dos produtos vendidos.

5. Garantias e Responsabilidades

Todos os esforços são efetuados para garantir que os nossos produtos sejam precisos, confiáveis e adequados ao uso do nossos clientes. No entanto, não assumimos qualquer responsabilidade pela adequação do produto e não fornecemos garantias quanto ao funcionamento ou uso do produto, sejam elas expressas, implícitas ou legais, quaisquer garantias de comercialização ou adequação a um propósito específico. Concorda em indenizar-nos contra todas as responsabilidades, reivindicações, demandas, despesas, ações, custos, danos ou perdas decorrentes da violação destes termos e condições. Além disso, não seremos responsáveis por você ou qualquer outra parte por danos consequentes, indiretos, ou especiais, não se limitando a danos por lucros cessantes, negócios ou benefícios antecipados decorrentes de ato ilícito, contrato, negligência ou de outra forma, seja ou não previsto, razoavelmente previsível ou avisada da possibilidade de tais danos.

6. Geral

Estes termos e condições constituem todo o acordo e entendimento entre cliente e a Krakan Studios para o fornecimento de produtos digitais para download, e substituem quaisquer acordos anteriores feitos por escrito, oralmente, implícitos ou de outra forma. A falha de nossa parte em exercer ou fazer cumprir qualquer direito(s) sob estes termos e condições, não deve ser considerada uma renúncia de qualquer direito(s) ou operar de forma a barrar o exercício ou execução dos mesmos em qualquer momento(s) posteriormente, como uma renúncia de outro ou constituir uma renúncia contínua. Concorda que os danos monetários podem não ser uma solução suficiente para os danos que podem advir para a Krakan Studios face à violação destes termos e condições, portanto, teremos o direito de procurar uma medida cautelar para fazer cumprir as obrigações aqui contidas. A inexequibilidade de qualquer disposição dentro destes termos e condições não afetará qualquer outra disposição deste. Estes termos e condições, a sua aceitação dos mesmos e a nossa relação consigo serão regidos e interpretados de acordo com a lei portuguesa e ambos nos submetemos irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses sobre qualquer reclamação, litígio ou assunto decorrente de ou em conexão com estes termos e condições ou o nosso relacionamento com o cliente.

Contacte-nos
Não hesite em contactar-nos a respeito de qualquer assunto relacionado com esta Política de Termos e Condições através do e-mail hello@krakanstudios.com

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